Aprovada a indicação de Luiz Fux para o Supremo

09/02/2011 - 20h33

Senado aprova indicação de Luiz Fux para o Supremo

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada no início da noite dessa quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Ele recebeu 68 votos favoráveis e dois contrários. A indicação de Fux foi feita pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O primeiro a apoiar em Plenário a ida de Luiz Fux para o STF foi o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) - relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da mensagem de Dilma com a indicação. Ele destacou que o ministro foi aplaudido entusiasticamente pelos membros da CCJ. Em seguida o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que o Rio de Janeiro sentia-se honrado com a nomeação.

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que o acordo feito para agilizar a instalação da CCJ e realizar a sabatina do ministro nessa quarta-feira (9) "foi uma deferência ao talento de Luiz Fux, que foi peça fundamental na montagem e revisão dos Códigos de Processo Civil e Penal". Já o presidente José Sarney justificou a celeridade em virtude da necessidade de o STF ter sua composição completada para poder julgar temas importantes que estão aguardando decisão.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) opinou que Luiz Fux demonstrou estar "mais do que gabaritado" para ocupar o cargo de ministro do STF. Na mesma linha, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) declarou que os senadores ficaram encantados com a sabatina do indicado. Waldemir Moka (PMDB-MS) sugeriu aos jovens advogados em início de carreira que se espelhem em Luiz Fux como exemplo. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que a história do novo ministro do STF orgulhava a todos.

Para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a sabatina de Fux foi "uma demonstração sobeja de competência". Ele testemunhou que a indicação do novo ministro do Supremo foi comemorada na cúpula do Judiciário, nas entidades de juízes e no meio dos operadores do Direito. O senador Benedito de Lira (PP-AL) elogiou a presidente Dilma Rousseff pela indicação. "Valeu a pena esperar", afirmou. Aníbal Diniz (PT-AC) foi outro que cumprimentou Dilma "pela feliz escolha".

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também aplaudiu a indicação de Dilma, mas alfinetou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "dessa vez não foi uma escolha partidária". Gleisi Hoffmann (PT-PR) parabenizou Fux e desejou sucesso no novo cargo. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) disse que Fux é exemplo para todos os brasileiros, sobretudo os que enfrentam "as adversidades impostas pela vida". Sérgio Petecão (PMN-AC) revelou que ficou impressionado com a humildade demonstrada por Fux ao ser sabatinado.

Roberto Homem / Agência Senado
 

Notícias

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...

Função delegada

  Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal Por Paulo Euclides Marques   A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...

Compreensão do processo

  Relações de trabalho exigem cuidado com contrato Por Rafael Cenamo Juqueira     O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...